CABO VERDE TERÁ PRIMEIRO DRAFT DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2017-2021 NO PRÓXIMO MÊS DE MAIO

A garantia foi dada pela Diretora Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças, Carla Cruz, durante a Plenária de discussão final da apresentação dos resultados dos Working Groups, que aconteceu no dia 31 de março na Cidade Velha, município da Ribeira Grande de Santiago.

A Dirigente avançou ainda que, neste momento, está-se na fase inicial do processo, mas até ao mês de maio próximo, perspetiva ter o primeiro draft do PEDS, “a ser publicamente apresentado, e elaborado de forma bastante enquadrado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas com uma descrição ligada com a Estratégia do Programa do Governo”, afirmou.

O Working Group, que decorreu de 20 a 31 de março, tratou-se de um processo participativo, com orientação estratégica, envolvendo a sociedade civil e instituições nacionais, incluindo organizações não governamentais e o setor privado, além dos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde, conforme explicou Carla Cruz.

“Esse Working Group esteve assim montado, porque é nosso objetivo garantir que este PEDS possa integrar as grandes revindicações das populações e possa materializar essas revindicações em ações concretas, através do programa e projeto que possam provocar o impacto positivo na vida das pessoas”, referiu a Diretora Nacional do Plano.

Nesta fase inicial, de acordo com dados apresentados pela Dirigente, foram identificados 82 programas, distribuídos por três grandes pilares, nomeadamente: Economia - Novo Modelo de Crescimento Económico; Estado Social, Capital Humano, Qualidade de Vida e Combate as Desigualdades; e Soberania, um Novo Modelo de Estado.

“Próxima fase, esses 82 programas deverão passar por uma análise e triagem por parte do Ministério das Finanças e, posteriormente, aos restantes ministérios a que correspondem. O processo culminará com a aprovação, em sede do Conselho de Ministros”.

De ressaltar a participação dos municípios neste processo de elaboração do PEDS, que conta com um programa especial, conforme explica a Carla Cruz: “nós estivemos a abordar a participação dos municípios, no sentido de receber as suas contribuições e revindicações, para que o Governo, ao seu nível, possa tê-las em conta. Neste sentido, sugerimos a criação de um programa de ‘Valorização das Ilhas e dos Recursos Endógenos’, que vai permitir com que o Governo possa elencar as ações que devem ser implementadas para possibilitar o desenvolvimento dos municípios, através do reforço das capacidades institucionais e dos recursos humanos. Bem como, o apoio necessário para que tenham os seus Planos Municipais de Desenvolvimento e tenham capacidade de implementar as ações que irão, de fato, melhorar a vida das pessoas nas localidades”, finalizou.

Esta ação de Working Group visou promover a elaboração dos programas prioritários, com os respetivos quadros lógicos, que serão integrados no PEDS 2017-2021, consequentemente, serão os programas a serem implementados pelo Governo nesse período de vigência do PEDS.

Sexta, June 29, 2018 - 12:40