GAO REGISTA AVANÇOS NA PREPARAÇÃO DO PEDS

O Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que esteve em missão a Cabo Verde entre os dias 05 a 8 de junho último, diz ter “anotado o estado avançado” Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017/2021.

O Grupo realça que, a aprovação atempada do PEDS é “essencial para o seu alinhamento com o ciclo orçamental de 2018 e com o quadro de despesa de médio prazo 2018-2020”. Por isso, o GAO encoraja o Governo a priorizar os programas do referido Plano Estratégico de acordo com as capacidades operacionais e financeiras.

Durante a missão, o Grupo esteve reunido com a Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, para conhecer melhor o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017/2021.

Importa referir que esta Missão do GAO analisou os critérios gerais e específicos de elegibilidade para os desembolsos no âmbito do apoio orçamental. E esses critérios eram referente ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, à estabilidade macroeconómica, à reforma da gestão das Finanças Públicas, às Empresas Estatais, assim como com os progressos verificados no sector do Ensino Técnico e Formação Profissional.

Sexta, June 9, 2017 - 17:17