Quinta, June 28, 2018 - 00:34

O que é o PEDS ?

O Plano de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) é uma descrição dos programas setoriais e de políticas macroeconômicas, estruturais e sociais  do país para um período de médio e longo prazo (5 ou mais anos) para promover um desenvolvimento sustentável de Cabo Verde baseado num novo modelo de crescimento económico, assente em um novo modelo de Estado  e focado na melhoria da qualidade de vida das pessoas. O Plano deve  incluir as necessidades e  as principais fontes de financiamento  dos programas apresentados no documento.  O PEDS é elaborado pelas autoridades do país em um processo que envolve a participação dos agentes da sociedade envolvidos no processo conjuntamente com os parceiros de desenvolvimento do país incluindo as Nacões Unidas, os membros do GAO, o Fundo Monetário Internacional e outros parceiros multilaterias e bilaterais .

O PEDS é, consequentemente, um instrumento de planeamento de longo prazo que se insere  entre o Programa do Governo e o Quadro de Despesa de Médio Prazo (QDMP). Assim, o Programa do Governo estabelece as grandes orientações de política, com base em opções estratégicas do longo prazo.  Estas determinam os objetivos e o Quadro Lógico do PEDS, o qual determina, por sua vez, os objetivos dos Programas Setoriais, embora estes possam também influenciar os objetivos da estratégia de desenvolvimento sustentável.

Quem participa no PEDS ?

O PEDS é elaborado pelas autoridades do país em um processo que envolve a participação dos agentes da sociedade civil e do sector privado envolvidos no processo juntamente com todos os parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde.
 

O que deve estar incluido no Plano ?

O Plano deve incluir as necessidades e as principais fontes de financiamento dos programas apresentados no documento.
 

Como é o processo de elaboração do PEDS ?

A implementação da estratégia do PEDS apoia-se numa política macroeconômica sustentável, a qual é representada, numa perspectiva de longo prazo, no Quadro Macroeconômico de Longo Prazo (QMLP). Este serve de base para a elaboração do Quadro Fiscal/Orçamental de Longo Prazo (QFLP ou QOMP), quer na sua dimensão macro, quer na sua dimensão setorial.
 

Quais os sentidos em que se deve ver o processo de elaboração do plano e o fluxo de informação resultante ?

  • Descendente, do Ministério das Finanças (MF) e Conselho Consultivo para os ministérios sectoriais.O MF define as directivas, objectivos e eixos para a preparação do Quadro Lógico do PEDS em concordância com as grandes orientações de política do Programa do Governo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel e as recomendações do Conselho Consultivo.

  • Ascendente, dos Ministérios sectoriais para o MF. Os sectores submetem as suas propostas de planos sectoriais elaborados em conjunto com os “Working Groups” e enquadrados nos objectivos e pilares definidos pelo MF e o Conselho Consultivo. O MF verifica se os programas sectoriais são coerentes com os objectivos da política macroeconómica e da sustentabilidade fiscal.


 

Alinhando do PEDS com o Programa do Governo da IX Legislatura

O alinhamento da PEDS com o Programa de Governo para a IX Legislatura deve garantir a implementação de uma agenda de crescimento sustentável e formular intervenções orientadas para promover o investimento do sector privado para que a economia possa crescer 7% anualmente se alcançar o pleno emprego e se consiga a melhoria da qualidade de vida das famílias. É particularmente crítico formular programas que ajudem as pessoas mais pobres a melhorarem a sua capacidade produtiva, a fim de serem capazes de participar na economia emergente.

PEDS e o sistema de planeamento nacional

Todos os âmbitos considerados no Sistema Nacional de Planeamento devem participar no processo de elaboração do PEDS. Ministérios, Institutos, Municípios e Empresas publicas devem elaborar planos setoriais a fim de ter uma visão integral do desenvolvimento do país.

A ligação da PEDS com o processo de planeamento e orçamentação é crítica para o sucesso. O processo de alinhamento deve ser mais fácil agora que o governo aprovou o quadro institucional para o sistema de planeamento e cada setor tem agora unidades de planeamento. Estas se tornarão agências de coordenação e irão desempenhar um papel crítico no planeamento nacional e no fornecimento de insumos para os setores assim como alinhar as suas catividades no âmbito da PEDS.

Alinhamento do PEDS com os Planos Setoriais e Orçamento

O PEDS deve fornecer um quadro abrangente para o crescimento sustentável e a redução da pobreza. O PEDS deve servir de quadro referencial para o processo de elaboração do QDMP e do orçamento. Na ausência do PEDS o processo orçamental transforma-se em um exercício anual sem uma visão de longo prazo. É imprescindível que o PEDS seja um instrumento de planeamento estratégico de longo prazo que assegure o crescimento sustentável integrado e o ponto de partida para assegurar o alinhamento do PEDS com o processo orçamental são os Planos Setoriais. Por tanto, o PEDS deve ser a base para a definição dos Planos Setoriais que por sua vez serão a base para a elaboração dos Quadros de Despesas Setoriais de Médio Prazo (QDS-MP) e o Orçamento Anual. Este processo é fundamental para a definição do sistema nacional de planeamento.