{"id":2082,"date":"2023-05-01T10:35:35","date_gmt":"2023-05-01T11:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/peds.gov.cv\/caboverde4dev\/?p=2082"},"modified":"2023-05-02T18:42:31","modified_gmt":"2023-05-02T19:42:31","slug":"conferencia-internacional-de-parceiros-declaracao-da-boa-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/peds.gov.cv\/caboverde4dev\/en\/conferencia-internacional-de-parceiros-declaracao-da-boa-vista\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Internacional de Parceiros: Declara\u00e7\u00e3o da Boa Vista"},"content":{"rendered":"

HOTEL RIO PALACE  – BOA VISTA,  28 DE ABRIL DE 2023<\/em><\/p>\n\n\n\n

Realizada na Ilha da Boa Vista a 27 e 28 de Abril de 2023, sob o lema \u00abImpulsionar mudan\u00e7as e acelerar o desenvolvimento\u00bb a Confer\u00eancia Internacional de Parceiros, foi presidida pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde e contou com\u00a0 a presen\u00e7a de\u00a0 Membros do Governo, do Primeiro Ministro da Guin\u00e9-Bissau, do Ministro da Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Angola, do Secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais de Portugal, do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista e demais autoridades nacionais e locais. A confer\u00eancia contou com uma vasta assist\u00eancia em plataformas digitais e meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia Internacional de Parceiros:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Validou as orienta\u00e7\u00f5es do PEDS II<\/em><\/strong> que operacionaliza o Programa do  Governo da X\u00aa Legislatura e o primeiro ciclo da Ambi\u00e7\u00e3o 2030  com base na vis\u00e3o \u00abEm 2026 Cabo Verde ser\u00e1 uma democracia avan\u00e7ada, uma economia din\u00e2mica, em digitaliza\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o, uma Na\u00e7\u00e3o inclusiva, integrada na CEDEAO, com prosperidade compartilhada, elevado prest\u00edgio internacional e refer\u00eancia de orgulho para todos\u00bb<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

E<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

E fixa o compromisso do Governo de Cabo Verde e dos Parceiros de Desenvolvimento para os seguintes eixos priorit\u00e1rios:<\/em><\/strong> <\/strong>
<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento empresarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7ar o acesso das MPMEs ao cr\u00e9dito, alcan\u00e7ar a expans\u00e3o, a densifica\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o do tecido empresarial com especial refor\u00e7o das m\u00e9dias empresas e garantindo que pelo menos metade do emprego digno seja garantido pelo setor empresarial privado e  elevar o score global do doing business para  n\u00edveis entre 68 e 70.<\/p>\n\n\n\n

Turismo sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de um turismo sustent\u00e1vel<\/strong> que valoriza os recursos naturais e humanos do Pa\u00eds e contribua para o bem-estar dos cabo-verdianos, em todas as ilhas e munic\u00edpios, em benef\u00edcio das gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras e propicie e promova experi\u00eancias positivas para os visitantes. Para tanto integrar pol\u00edticas e investimentos para melhorar a competitividade do destino, aumentar a procura tur\u00edstica desconcentrar para todas as Ilhas, desenvolver a cadeia de valor, aumentar as despesas realizadas no destino, diversificar os produtos, mercados emissores e operadoras tur\u00edsticos, maximizar os impactos socioec\u00f3nomicos do turismo na popula\u00e7\u00e3o, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e melhorar os \u00edndices de sustentabilidade do turismo.<\/p>\n\n\n\n

Conectividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desenvolver a conectividade<\/strong>, terrestre, mar\u00edtima, a\u00e9rea e digital para a mobilidade das pessoas e bens e integra\u00e7\u00e3o do mercado das ilhas e destas com o resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Economia azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Impulsionar a transi\u00e7\u00e3o para a economia azul<\/strong>, mobilizando parcerias p\u00fablico-privadas para realizar designadamente os projetos relevantes da Zona Econ\u00f3mica Especial Mar\u00edtima em S\u00e3o Vicente, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e do ecossistema marinho, o ordenamento do territ\u00f3rio costeiro e marinho, a educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o mar\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Economia digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Viabilizar o digital<\/strong> como acelerador do desenvolvimento com base em grandes investimentos em curso como o Parque Tecnol\u00f3gico e Elalink e o Projeto Cabo Verde \u2013 Uma Ilha digital<\/strong> que compreende a economia digital e a transforma\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o publica.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7ar parcerias e investimentos para garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade de qualidade e promover o bem-estar para todos em todas as idades, criando valor para a economia.<\/p>\n\n\n\n

Reduzir a mortalidade infantil, materna e a gravidez na adolesc\u00eancia e a incid\u00eancia das doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis. Alcan\u00e7ar a certifica\u00e7\u00e3o de pais livre do paludismo, da tuberculose, da transmiss\u00e3o do VIH de m\u00e3e para filho e de outras doen\u00e7as transmiss\u00edveis como problemas da sa\u00fade p\u00fablica, reduzir a depend\u00eancia das evacua\u00e7\u00f5es externas e internas, desenvolver o sistema de informa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, solu\u00e7\u00f5es digitais na sa\u00fade p\u00fablica, implementar o Hospital de Cabo Verde e o turismo de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Garantir a Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para otimizar o desempenho dos servi\u00e7os P\u00fablicos, valorizar e investir nos recursos humanos, simplificar e desmaterializar os processos e procedimentos administrativos, incrementar a Governa\u00e7\u00e3o digital, melhorando assim a qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos,  fomentar a proximidade e incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e empresas, para garantir o acesso equitativo aos servi\u00e7os e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e documentos administrativos em todas as ilhas e na di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n

Refor\u00e7ar as capacidades dos Munic\u00edpios nos dom\u00ednios do planeamento, or\u00e7amento e gest\u00e3o baseados em resultados, realizar a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, reduzir a presen\u00e7a do Estado na economia e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o financeira do Setor Empresarial do Estado e a consequente redu\u00e7\u00e3o dos riscos or\u00e7amentais.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o de Cabo Verde como dimens\u00e3o essencial do novo modelo de crescimento econ\u00f3mico, para aumentar a capacidade exportadora tirando proveito dos mercados onde Cabo Verde tem acesso preferencial.<\/p>\n\n\n\n

Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fazer de Cabo Verde um centro internacional de neg\u00f3cios e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, um espa\u00e7o ideal para a localiza\u00e7\u00e3o de empresas e para o desenvolvimento do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Energia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acelerar a transi\u00e7\u00e3o, para atingir a redu\u00e7\u00e3o da fatura energ\u00e9tica, condi\u00e7\u00e3o determinante para a redu\u00e7\u00e3o dos custos dos fatores em toda a economia e para a promo\u00e7\u00e3o da competitividade, dotando o Pa\u00eds de um sistema energ\u00e9tico seguro, sustent\u00e1vel e inclusivo, com elevada efici\u00eancia energ\u00e9tica, com recurso ao aproveitamento das fontes de energia renov\u00e1veis bem como assegurar a implementa\u00e7\u00e3o da carta de pol\u00edtica para a mobilidade el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desenvolver a Prote\u00e7\u00e3o Social<\/strong> incluindo a Rede de Seguran\u00e7a, a Prote\u00e7\u00e3o Social Obrigat\u00f3ria com o respetivo alargamento e a Prote\u00e7\u00e3o Social Complementar para promover a mobilidade social ascendente, garantir a erradica\u00e7\u00e3o de pobreza extrema at\u00e9 2026, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e assimetrias regionais designadamente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, promover o trabalho digno e os direitos dos imigrantes.<\/p>\n\n\n\n

Igualdade e Equidade de G\u00e9nero<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Garantir a realiza\u00e7\u00e3o da Igualdade e Equidade de G\u00e9nero em todas as dimens\u00f5es do desenvolvimento e o aumento da participa\u00e7\u00e3o de mulheres ao n\u00edvel de chefias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica central e local.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a e paz social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover a paz social, o acesso \u00e0 justi\u00e7a e o refor\u00e7o institucional, elementos fundamentais para o desenvolvimento e a estabilidade e enquanto Estado de Direito Democr\u00e1tico,  apostar no fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es para garantir aos Cidad\u00e3os e a todos os que escolheram Cabo Verde para residir, a defesa dos direitos liberdades e garantias e o pleno conhecimento de seus deveres e assim criar as condi\u00e7\u00f5es e oportunidades necess\u00e1rias para a felicidade e um crescimento sustent\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reduzir a inseguran\u00e7a habitacional e o d\u00e9fice quantitativo e qualitativo, promovendo uma habita\u00e7\u00e3o condigna para todos, bem a requalifica\u00e7\u00e3o urbana e as infraestruturas publicas priorit\u00e1rias. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Diplomacia <\/strong>Cabo-verdiana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aumentar a notoriedade e o prest\u00edgio internacional de Cabo Verde, refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o regional e consolidar a posi\u00e7\u00e3o de Cabo Verde como parceiro \u00fatil e relevante no Atl\u00e2ntico M\u00e9dio. Mobilizar o IDE e recursos externos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel privilegiando a diplomacia SIDS, aprofundar e qualificar a participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es visando a codifica\u00e7\u00e3o do direito internacional.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1spora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover a centralidade da Di\u00e1spora, refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o, a identidade e a cultura cabo-verdiana nos pa\u00edses de acolhimento e dinamizar os interc\u00e2mbios e a intera\u00e7\u00e3o dos cientistas, investigadores e dos investidores da di\u00e1spora cabo-verdiana para uma participa\u00e7\u00e3o efetiva no processo do desenvolvimento de Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 este o compromisso do Governo de Cabo Verde e dos parceiros de desenvolvimento para o desenvolvimento sustent\u00e1vel destas ilhas atl\u00e2nticas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os Parceiros congratulam-se com a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de desenvolvimento delineada pelo Governo de Cabo Verde, muito bem espelhada no Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 2022-2026 (PEDS II) e demonstraram firme comprometimento e engajamento na sua implementa\u00e7\u00e3o afim de ajudar o Pa\u00eds a alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no horizonte 2030.<\/p>\n\n\n\n

O Governo de Cabo Verde agradece a ades\u00e3o massiva e a participa\u00e7\u00e3o ativa dos Parceiros de Desenvolvimento assim, como o firme comprometimento em acompanhar Cabo Verde na sua trajet\u00f3ria rumo \u00e0s ambiciosas metas de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Feita na Boa Vista, aos 28 de abril de 2023<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Conferencia<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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